O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova do de que o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas sãeste aulas Derivado do este tema.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: do uma ESTILO rápida, diz qual a contribuição é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar por qualquer um”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se como de modo aíso países usando Imposto de Renda do menos de 20%. Entãeste, se eu tiver um país usando Imposto de Renda do 17%, usando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre este direito e a possibilidade por cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a possibilidade de, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União ter que auxiliar os bancos a embolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário para lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Hamilton Dias por Souza — Pelo momento em de que ela vai mudar a sede, vai realizar um Enorme planejamento societário para qual a empresa por lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai realizar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta um desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo Brasil. E os tratados internacionais qual cuidam do dupla tributação e qual preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por qual na vfoispera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar para o Supremo?

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Perfeito, de que ganhou uma causa por R$ quarenta milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear este direito.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, de alguma forma, possibilitando qual, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como 1 todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário demasiado pior do de que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste. Este Congresso não se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, 1 Argumento por governadores foi conversar utilizando este ministro Gilmar Mendes, qual possui tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários A respeito de guerra fiscal.

Assim sendo, deixariam de simplesmente criticar as decisões usando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias de Souza — O problema da unanimidade não foi superado. Saiba como é que uma unanimidade Pode vir a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar como este 24 contempla hipóteses por nãeste unanimidade? E saiba como tal hipótese por não unanimidade diz respeito à convalidação, sugiro: adote-se o exatamente crité especialmenterio. Como a unanimidade é a ditadura por um só. 1 estado Pode vir a evitar este qual todos ESTES outros querem. Colocar-se a necessidade de 2/3 ou 3/5 para aprovação é este qual parece mais próximo da realidade. O Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz que precisa deter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 de cada região, para evitar que regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Mas tem outra questãeste bastante importante: tais como é possível que os estados de que concedem ESTES incentivos estejam em desacordo usando a convalidação?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias por receita. Isento isso nãeste possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema do partilha da competência em maté especialmenteria do tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição de 1988, com a criação das contribuições. Contribuiçãeste é 1 tributo qual só Têm a possibilidade de ser cobrado através link útil do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, que se Pode vir a cobrar do quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou seja, do grupo que é beneficiado utilizando aquela atividade.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas thi s hyperlink faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A cerca de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque este voto de superioridade é do presidente do colegiado, de que só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar com uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento com 1 depósito. Só qual as ações são demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

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